Itatiba aprova distribuição de balas

Os vereadores de Itatiba aprovaram projeto de lei do prefeito Douglas Augusto que a autoriza a Prefeitura comprar até 5 mil quilos de balas para distribuição às crianças. O “Jornal da Região” publicou em 2017 que Papai Noel foi atacado a pedradas porque as balas tinham acabado.

A sessão ocorreu na noite dr quarta-feira (30), na 131ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itatiba que teve cinco projetos aprovados. Entre eles, estão quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo que autorizam a aquisição e doação de itens.

O PL 65/2019 autoriza a adquirir e doar balas por ocasião das festividades natalinas, para os exercícios de 2019 e 2020. O texto estabelece até 5 mil kg de balas mastigáveis, tipo caramelo, de sabores diversos, para cada ano.

O PL 68/2019 autoriza a adquirir e doar ovos de chocolate. Serão 19.680 ovos de chocolate para serem distribuídos no exercício de 2020.

O PL 69/2019 autoriza a adquirir e doar kits para as gestantes do “Projeto Bem Nascer” do Fundo Municipal de Solidariedade. Serão 500 kits contendo banheira plástica, pacote de lenço umedecido, sabonete infantil e pacote de haste flexível (cotonete) para serem distribuídos em 2020.

Já o PL 70/2019 autoriza a adquirir e doar cobertores de casal. Serão 700 cobertores de casal destinados às pessoas atendidas pelos projetos da Secretaria de Ação Social, Trabalho e Renda, durante o exercício de 2020.

Para a aquisição dos bens indicados em todos os projetos, a Prefeitura obedecerá às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações.

Todas as matérias receberam pareceres favoráveis das Comissões competentes. Na votação, foram aprovados por unanimidade. O presidente Ailton Fumachi (PL) convocou Sessão Extraordinária para apreciação em segundo turno dos projetos. A votação favorável e unânime se repetiu.