Desembargador fala sobre Danos Morais em Louveira

A Escola do Legislativo da Câmara de Louveira e a 166ª subseção Vinhedo/Louveira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem, nos dias 6, 7 e 8 de novembro, a 1ª Semana Jurídica de Louveira, reunindo cinco renomados especialistas em Direito, para o debate de temas atuais e de grande impacto para a área. O evento é aberto, gratuito e direcionado a profissionais e estudantes do Direito, mas qualquer cidadão interessado pode participar.

Durante esses três dias, sempre com início às 18h30, serão apresentados temas como Direito Ambiental, Júri, Danos Morais e Honorários, com o objetivo de fomentar discussão de alto nível e permitir que os participantes possam se atualizar sobre vários tópicos que fazem parte do cotidiano dos profissionais da área jurídica. Após a apresentação dos palestrantes, o público poderá participar diretamente com perguntas e sugestões .

Dr. Eliel Cecon, presidente da Escola do Legislativo Comendador Walter Mazzali, destacou a importância do evento. “A parceria com a OAB de Vinhedo/Louveira é histórica e fomos prontamente atendidos pela diretoria da subsecção para a concretização deste evento. Queremos oferecer a oportunidade de reunir convidados de extrema relevância debatendo temas de grande interesse à categoria que certamente engrandecerá o conhecimento de todos os presentes”, comentou.

Veja, a seguir, o cronograma completo de palestras:

 

Abertura – dia 6 – 18h30

Tema: “Passado, presente e futuro do Direito Ambiental no Brasil”

Palestrante: Dr. Paulo Afonso Leme Machado – bacharel em Direito pela PUCCamp, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Strasbourg (França), doutor em Direito pela PUC/SP, Doutor honoris causa – Vermont Law School (EUA), prêmio de Direito Ambiental “Elizabeth Haub”, pelo Conselho Internacional de Direito Ambiental Bonn (Alemanha) e Universidade de Bruxelas (Bélgica).

 

Dia 7 – 18h30

Tema: “O Júri no Direito Brasileiro”

Palestrante: Dr. Tarcísio Germano de Lemos – bacharel em Direito pela PUCCamp,  vereador, presidente da Câmara, secretário de Educação, Negócios Jurídicos, comandante da Guarda Municipal e vice-prefeito de Jundiaí. Advogado criminalista, três vezes presidente da 33ª Subseção da OAB, professor de Direito Penal, Processo Penal e Introdução ao Direito da Faculdade de Direito Padre Ancheita – Jundiaí

 

Tema: “O plenário do júri e o processo eletrônico: inovações e tendências”

Palestrante: Dr. Paulo Sérgio de Oliveira – advogado criminalista, mestre em Direito pela Universidade de Franca, pós-graduado em Direito Econômico pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Direito Processual Penal na pós-graduação da Universidade Presbiteriana  Mackenzie (SP).

 

Dia 8 – 18h30

Tema: “Atualidades sobre danos morais”

Palestrante: Dr. Cláudio Soares Levada – desembargador, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, mestre em Direito Civil pela USP e doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela PUC/SP. Professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta. Vice-presidente da Associação Paulista dos Magistrados.

 

Tema: “Honorários do advogado como dano do cliente. Reflexões à reconstrução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça”

Palestrante: Dr. Vilson Rodrigues Alves –  procurador do Estado, promotor de Justiça, juiz de Direito, advogado, mestre, doutor, PhD e pós-doutor pela Universidade Federal de Messina (Itália) e pela Universidade de Coimbra (Portugal).