Drenagem de lagoa gera polêmica em Várzea

Vários leitores do “Jornal da Região” enviaram reclamações nos últimos dias devido ao processo de drenagem da lagoa na Ponte Seca, em Várzea Paulista.

Muitos alegam que a lagoa já chegou a abastecer bairros de Várzea e Campo Limpo Paulista, outros alegam que a área possui nascente.

Um dos moradores que se manifestou contrário à drenagem é Edher Simey de Toledo. “A Cetesb concedeu a liminar pra olaria aterrar essa lagoa. Ela já nos salvou na última seca. A Cetesb alegou em seu laudo que ali não existe nascente, mas existe sim”, diz ele, que filmou um fio de água no local. Ele chegou a filmar o local.

Confira o vídeo:

Em nota, a Cetesb informou que concedeu as Licenças Prévia e de Instalação, em junho de 2004, e Licença de Operação, em abril de 2006, para o aterramento da antiga cava de mineração. “O empreendimento ficou um período fora de operação, obtido posteriormente, as Licenças de Operação Renovadas, em março de 2013 e em dezembro de 2017, esta última com validade para operar até dezembro de 2021.
A Licença é válida para implantação de aterro de inertes, dedicado ao recebimento de resíduos provenientes da indústria cerâmica (cacos de tijolos e telhas) e terra. Portanto, não se trata de lago natural, protegido pela legislação, e sim de cava de mineração, onde o interessado obteve licenciamento ambiental para realizar o aterro.”

Já sobre à existência de nascente, a Cetesb informou que no local “pode haver afloramento de água ocasionado por escavação, contudo, não é considerado nascente. Para corroborar com essa informação, nos mapas disponíveis no programa DATAGEO é possível observar que no local não há indicação de nascente.”

Cetesb

COMPLEMENTO
Conforme a Resolução SMA nº 41, de 2002, cavas de mineração inundadas, enquanto não tiverem uma destinação definida, não podem ser consideradas como lagoas, lagos ou reservatórios artificiais, como definido no Código Florestal. Além de poderem constituir risco à saúde da população, por facilitar a proliferação de vetores de doenças podem provocar casos de morte por afogamento, de modo que o seu aterramento é passível de aceite, mediante licenciamento ambiental vinculado à prévia aprovação de um PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada ou do RCA/PCA – Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental, ou documento equivalente.