Várzea muda gestão da UPA e Hospital Municipal

Gestores da Prefeitura de Várzea Paulista anunciaram oficialmente a contratação emergencial de uma nova cogestora da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e Hospital Municipal — a OS (organização social) INGEX Saúde (Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde), na tarde desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal. O anúncio foi feito durante reunião de prestação de contas a membros do Comus (Conselho Municipal de Saúde), vereadores da cidade e demais presentes. A ideia foi esclarecer os motivos que levaram a gestão municipal a fazer esse tipo de processo seletivo para substituir a OS Vitale, cujo contrato com o Município se encerrou no domingo (23).

Segundo o gestor municipal de Gestão Pública, Carlos Teixeira da Silva, a Prefeitura iniciou um processo licitatório no ano passado, mas o certame foi suspenso pela Justiça, após recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, feita no último dia 6 de junho. Até que a Justiça decrete que o processo seja concluído ou cancelado, a Prefeitura optou, também atendendo à orientação do MP, por realizar a contratação emergencial de outra OS que deverá realizar a cogestão da UPA e do Hospital Municipal.

Após uma análise interna, a Unidade Gestora Municipal de Gestão Pública optou por realizar uma seleção com as sete organizações sociais que estavam habilitadas no certame suspenso. De acordo com o gestor, a decisão de analisar as propostas dessas instituições se deu pela necessidade de fazer o processo de maneira mais rápida, em razão do fim do contrato com a Vitale estar próximo (23 de junho) e por não ter havido outras organizações interessadas ao longo do processo licitatório iniciado no ano passado. O processo teve respaldo da Unidade Gestora Municipal de Assuntos Jurídicos, uma vez que as organizações não tinham nenhum impedimento judicial para participar do certame emergencial.

Na tarde de 18 de junho (terça-feira), a Prefeitura recebeu os envelopes lacrados com as propostas financeiras, ao mesmo tempo, em uma sessão pública, realizada no Paço Municipal. A OS INGEX Saúde foi a que apresentou o menor valor global previsto — R$ 5.833.870,07, por seis meses de contrato (o que representa uma economia de mais de R$200 mil aos cofres públicos por mês).

 

Início dos trabalhos da Ingex

Contratada, a INGEX iniciou suas atividades já na segunda-feira (24), assim que a Vitale encerrou seus trabalhos no Hospital e UPA. Segundo Silva, a Prefeitura pediu que a nova cogestora contratasse os funcionários que já estavam prestando seus serviços nos dois órgãos, com o fim de manter a qualidade do atendimento que vinha sendo prestado e conta com ótima avaliação, segundo o gestor. Qualquer troca de funcionário precisará ter fundamentação técnica. O contrato emergencial é válido até 20 de dezembro. Até lá a Prefeitura prevê já ter concluído a licitação para a contratação definitiva de uma nova cogestora. Se a Justiça autorizar a conclusão do certame já iniciado no ano passado, isso será feito.