Agência das Bacias PCJ lança Bancos de Áreas e de Projetos

Um banco de áreas e outro de projetos serão lançados pela Agência das Bacias PCJ nesta quarta-feira, 5 de junho, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente. O evento será no Museu da Água de Indaiatuba. A ação tem como objetivo aprimorar a proteção dos mananciais. O lançamento dos dois bancos é necessário diante dos avanços que a Política de Recuperação, Conservação e Proteção dos Mananciais dos Comitês PCJ (Política de Mananciais PCJ) tem proporcionado para a proteção dos mananciais e a adequação ambiental de propriedades rurais nas Bacias PCJ.

O Banco de Áreas PCJ é o cadastro de áreas disponíveis em propriedades rurais, localizadas nas Bacias PCJ, visando restauração ecológica. O cadastramento no Banco de Áreas é voluntário e pode ser realizado a qualquer momento pelo usuário, que pode ser um proprietário, prefeitura ou outra instituição de interesse. A área disponível, uma vez cadastrada no Banco de Áreas PCJ, comporá um conjunto de áreas aptas a serem adotadas por interessados como medida compensatória para cumprimento de obrigação ambiental ou como ação voluntária de responsabilidade social.

Já o Banco de Projetos PCJ é o cadastro de projetos elaborados no âmbito da Política de Mananciais PCJ, disponíveis para a execução das intervenções previstas, com objetivo de adequação ambiental. Os projetos disponíveis neste banco são cadastrados pela Agência PCJ e poderão ser financiados por instituições interessadas em investir em restauração e/ou outras intervenções voltadas à adequação ambiental necessárias.

Ambos os bancos fazem parte do Projeto LUISA PCJ – Levantamento de Unidades para Investimento em Serviços Ambientais, que integra dados coletados em campo visando investimentos em adequação ambiental de propriedades rurais, com espacialização dinâmica de dados e informações das Bacias PCJ. O projeto é coordenado pela Assessoria Ambiental da Agência das Bacias PCJ, que ressaltou que “as ações de adequação ambiental têm se tornado mais importante a cada dia com o aumento da necessidade de aproximação entre a produção sustentável e a proteção ambiental, em especial após a crise hídrica que afetou as Bacias PCJ em 2014”. Com isso, a partir de 2015, os Comitês PCJ criaram a Política de Mananciais, a partir da qual os investimentos em infraestrutura natural passaram a receber priorização diferenciada.

Essa política estabeleceu diretrizes e instrumentos visando à conservação de nascentes e cursos d’água, recuperação e conservação do solo e da vegetação nativa em mananciais de interesse para o abastecimento público, e orientações para a melhoria do saneamento rural na área que compreende as Bacias PCJ. Atualmente, existem ações específicas e projetos de adequação ambiental, envolvendo ou não e/ou PSA – Pagamento por Serviços Ambientais no âmbito da Política de Mananciais PCJ em nove municípios: Holambra, Analândia, Charqueada/São Pedro (dois municípios em um único projeto), Artur Nogueira, Jaguariúna, Limeira, Jundiaí, Piracaia e Piracicaba.

Plataforma
O evento tem a finalidade de divulgar as ferramentas Banco de Áreas e Banco de Projetos PCJ, por meio dos quais os interessados poderão realizar o cadastramento para disponibilização ou para adoção de áreas para recomposição florestal. Além disso, o evento busca esclarecer dúvidas sobre a utilização da plataforma. Todos receberão um folder informativo sobre o Projeto LUISA PCJ.

O público-alvo do evento é formado por gestores e técnicos das prefeituras e autarquias dos municípios das Bacias PCJ; proprietários rurais; técnicos do terceiro setor; representantes de instituições parceiras e com interesse na área e membros das Câmaras Técnicas de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural) e de Conservação e Proteção de Recursos Naturais (CT-RN) dos Comitês PCJ.