Guarda cria atendimento às mulheres vítimas de violência

Desde o início de março deste ano, agentes de segurança pública que integram a Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ) estão sendo capacitados para atender casos de violência contra a mulher: todo efetivo passará por atualização sobre o tema durante a realização do Estágio de Qualificação Profissional 2019 (EQP), e na sequência um grupo especializado de guardas municipais fará parte da Patrulha Guardião Maria da Penha, dentre eles os GMs Melo e Pontes – responsáveis por ministrar o conteúdo diferenciando neste ano de EQP.

O Estágio de Qualificação Profissional é realizado anualmente, segue os conteúdos e a metodologia conforme as determinações da Matriz Curricular Nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp/Ministério da Justiça; cumpre ao disposto na Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento (Sistema Nacional de Armas – Sinarm), que define sobre a exigência da capacitação anual dos agentes de segurança pública municipal.

Uma iniciativa que conta com a supervisão do titular da Unidade de Gestão de Segurança Municipal (UGSM), Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Jacó), e o comandante da Corporação, inspetor Benedito Marcos Moreno. O corpo docente que integra o Centro de Instrução, Formação e Aperfeiçoamento Técnico Profissional (Cifatp), coordenado pelo GM Jaci Cardoso Alves, é responsável pelas aulas teóricas e práticas que acontecem até o final de dezembro e são realizadas na Sala de Instrução GM Luiz Fernando de Oliveira (Oliveirinha) – Base da GMJ.

“Não podemos admitir que em pleno século XXI, quando se tem tantos avanços e tecnologia, ainda aconteça a violência contra a mulher. A criação da Patrulha Guardiã Maria da Penha em Jundiaí representa um dos mais importantes compromissos da atual Administração municipal; além do trabalho comunitário realizado diariamente pela Guarda Municipal de Jundiaí, no sentido de coibir a violência e a criminalidade, é o primeiro passo para fazer mais pela mulher que sofre violência física e emocional: esta é eterna. O mais correto seria não precisar ter este tipo de serviço, mas é a realidade, torna-se emergencial oferecer este trabalho especializado”, declara o titular da Unidade de Gestão de Segurança Municipal, Paulo Sérgio de Lemos Giacomelli Stel (Stel).

Durante as aulas, a GM Melo convida aos participantes para a reflexão sobre o quadro estatístico que se torna alarmante no Brasil: microdados reunidos para a Pesquisa Nacional de Saúde – do IBGE, que apontam 2,4 milhões de mulheres sofrem agressões de pessoas conhecidas – normalmente é um agressor – no intervalo de um ano. Deste triste universo, 950 mil são brancas; 1,5 milhão de negras; e 22 mil são indígenas ou orientais.

Ao ser implantada, a Patrulha Guardiã Maria da Penha oferecerá acompanhamento especializado preventivo e pontual que garanta a proteção às mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência expedidas pela Justiça, com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).