Câmara de Louveira aprova corte de gastos e prevê economia de R$ 200 mil

A Câmara de Louveira terá uma economia de aproximadamente R$ 200 mil durante este ano com o corte das Funções Gratificadas (FG) que eram pagas aos funcionários comissionados. Esse foi o primeiro projeto apresentado pela atual Mesa Diretora, após o presidente da Câmara, vereador Laércio Neris (PTB) decidir não pagar a FG para diretores e assessores desde que assumiu.

O projeto, assinado pelos vereadores Laércio Neris, Clodoaldo (PPS) e Nilson Cruz (PSD), foi aprovado por 11 votos favoráveis e 1 contrário, do vereador Marquinhos do Leite (PTB), durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na noite desta terça-feira, 19.

A Função Gratificada é um dispositivo pago aos servidores que exercem atividades extras às suas atribuições. Laércio, desde que se posicionou como candidato a presidente, em 2018, manifestou publicamente ser contrário ao pagamento de FGs para cargos ocupados por servidores em comissão, aqueles que ocupam cargos como diretores e assessores. Durante seu pronunciamento, o presidente agradeceu o apoio recebido pelos outros vereadores para anular esse pagamento. “Durante o processo de eleição da Mesa, sempre defendi essa questão e, por isso, junto com a Mesa, apresentamos esse projeto”. Segundo a presidência, o fim do pagamento das FGs para comissionados irá gerar uma economia de aproximadamente R$ 200 mil no ano. “Estamos colocando em lei para que essa Casa deixe de pagar a gratificação para funcionários comissionados. Sempre deixei claro que era contra o pagamento dessas gratificações e gerará uma economia da ordem de R$ 200 mil no ano”, defendeu Laércio Neris.

Em seguida, o vereador Nilson Cruz (PSD) explicou que aceitou assinar o projeto, a pedido do vereador Láercio, por entender que cada gestor governa de uma forma e, em respeito ao atual presidente, aceitou assinar. “Ninguém melhor que o presidente, que está com a caneta na mão, para saber o que está fazendo”, afirmou Nilson, que foi presidente entre 2015/2016.

Marquinhos do Leite (PTB), que presidiu a Casa em 2017/2018, justificou seu voto contrário ao projeto, afirmando que se não concordasse com o pagamento das FGs, ele mesmo teria cortado. “Tenho um projeto engavetado que era pra acabar com todos os cargos comissionados e nenhum vereador assinou. Agora, dar lição de moral e falar que ‘vamos acabar com FG e com isso estamos dando lição de moral’, isso não é o mais importante aqui”

Chefia: além do fim da FG para comissionados, o projeto também prevê requisitos para que servidores concursados assumam a função de chefia. Pelo nova redação, só poderão assumir os servidores concursados que tenham o mínimo de um ano de exercício no cargo, possua conhecimentos profissionais compatíveis às funções pretendidas e formação acadêmica de nível superior.