Itupeva notifica proprietários de terrenos baldios em má conservação

A Prefeitura de Itupeva vai notificar os proprietários de terrenos baldios maus conservados. O objetivo é  a conservação do município, segurança e prevenção de infestação de animais. A ação está prevista na Lei Complementar 342, de julho de 2013.

As reclamações surgem principalmente pelo 156 e o primeiro passo é a notificação do proprietário. Caso a solicitação não seja atendida ou o proprietário não seja encontrado no endereço cadastrado, o serviço será executado pela Secretaria de Infraestrutura e Manutenção da Cidade. Uma cobrança será gerada, com valor proporcional previsto no Decreto 2969, de 18 de dezembro de 2018.

A partir deste ano, em casos onde o proprietário não é encontrado, uma convocação será publicada no Diário Oficial do Município. Para mais informações, basta ligar para o telefone 156 (caso esteja em Itupeva) ou (11) 4496-2688 (fora do município).