Inscrições para receber subvenção de seguro rural terminam na sexta-feira, 16

Os agricultores interessados em participar do Programa Municipal de Subvenção do Seguro Agrícola 2018 que ainda não se inscreveram para receber a subvenção para o custeio têm até a próxima sexta-feira (16) para comparecer à Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo (UGAAT) e formalizar o pedido. A subvenção municipal corresponde a até 15% do valor do prêmio, e vale para as culturas de ameixa, caqui, goiaba, nectarina, pêssego, tangerina e uva . Somente agricultores estabelecidos em Jundiaí podem se inscrever e a expectativa é ampliar o atendimento neste ano.

No ano passado foram contemplados 132 produtores rurais. A diretora de Agronegócio da UGAAT, Isabel Harder Fialho, explica que a expectativa é atender a mais propriedades com a modificação realizada nas regras. “Para atender a um maior número de propriedades, a subvenção municipal não exige que a apólice seja contemplada nos programas dos mesmos moldes Estadual e Federal. Até o ano passado, somente poderiam se inscrever e ser contemplados aqueles que já recebiam as demais subvenções”, comenta.

Para ter direito à subvenção é preciso preencher o Requerimento e o Termo de Compromisso, além de apresentar os documentos exigidos por lei (ver lista abaixo). A inscrição deve ser feita na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, localizada no Paço Municipal (avenida da Liberdade, s/nº – 5º andar – Ala Norte), das 9h às 17h. Informações pelos telefones (11) 4589-8581/8872.

Lista de documentos exigidos:

Pessoa Física: cópias do RG e CPF;
Pessoa Jurídica: cópias do CNPJ, RG e CPF dos responsáveis;
Cópia da apólice do seguro da safra vigente;
Cópia do comprovante de quitação do seguro;
Cópia do comprovante de residência;
Certidões negativas de débitos dos tributos federais, estaduais (dívida ativa – pge) e municipais;
Cópia do comprovante de conta bancária em nome do titular da apólice do seguro.
Não serão aceitas documentações incompletas.