Itupeva recebeu nesta terça-feira (6) os representantes da Fundação Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para definição de novos passos do convênio para análise da situação de regularização fundiária no município.
Na reunião de trabalho, o prefeito em exercício, Alexandre Mustafa, tratou das questões com o diretor de Desenvolvimento Agrário, Marco Pilla, e o ouvidor estadual Ivaldo Sobral.
O secretário de Obras e Urbanismo, Bruno Gonçales, o presidente da Câmara Municipal, Eri Campos, e o vereador Edicarlos Candiani Luna também participaram do encontro.
“O processo de regularização é de extrema importância para o município, além de ser uma garantia para as famílias. O título de propriedade do terreno ou da casa protege o proprietário, além de valorizar o imóvel e permitir ações como o financiamento, ampliação e até a venda”, lembrou Mustafa.
O Itesp é o órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania responsável por planejar e executar as políticas agrárias e fundiárias. “Demos mais um passo para colocar em prática este trabalho em Itupeva, que teve início ano passado”, comentou Marco Pilla.
De acordo com ele, uma audiência publica também será realizado.
Histórico – Logo no primeiro mês de 2017, o prefeito Marcão Marchi foi até o instituto e entregou um protocolo de intenções. Após diversas reuniões e encontros, a assinatura da parceria foi feita em janeiro de 2018 pelo prefeito Marcão Marchi e o governador Geraldo Alckmin, numa solenidade realizada em Jundiaí.
As mais de 300 unidades imobiliárias que serão regularizadas ficam nos bairros Vale das Pedras, Santa Isabel, Valdir Pavan, Vista Alegre, Demarchi, Pau D´Óleo I e Pau D´Óleo II. Esta será, também, a primeira vez que a Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, promoverá trabalhos de regularização fundiária urbana na Região Administrativa de Campinas.