Com o impacto da inflação aferida entre maio de 2012 e novembro de 2017 na ordem de 44%, os insumos, que compõe o transporte público, tais como combustíveis, peças de reposição, manutenção, depreciação do veículo, tributos, remuneração da mão de obra, entre outros, pressionam o orçamento. Para manter o equilíbrio fiscal municipal sem deixar de subsidiar e garantir os benefícios da gratuidade aos idosos e pessoas com deficiência, além de os estudantes, a Prefeitura atualizará o valor da passagem, que hoje é de R$ 3. O novo valor será divulgado na primeira quinzena de janeiro.
Jundiaí pagou, neste ano, R$ 25, 2 milhões para subsidiar o transporte público da cidade. Dinheiro que deixou de ser investido em setores como a saúde. Para o próximo ano, a intenção da administração é fixar R$ 23 milhões, tendo em vista as necessidades orçamentárias para investimentos não somente na área de transporte como em outros setores fundamentais da administração.
“A realidade orçamentária da cidade é base para o planejamento. Temos vários cenários em estudo antes da definição sobre qual a atualização que será aplicada. O índice será menor que a inflação e as gratuidades serão mantidas. Essas são orientações do prefeito”, detalha o gestor da Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte (UGMT) Silvestre Ribeiro.
Durante a manhã de quinta-feira (28), foi apresentado estudo técnico, no Paço Municipal, com detalhamento sobre impactos da tarifa e do subsídio no orçamento público. A inflação aferida entre maio de 2012 e novembro de 2017 foi perto de 44%, que incidiu nos insumos como gasolina, equipamentos e mão de obra. O gestor da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF), José
Antonio Parimoschi, detalha que a medida é adotada para manter o equilíbrio fiscal e a capacidade de investimento da cidade. “Se a política de subsídio fosse mantida, em quatro anos o valor repassado seria de R$ 250 milhões. Com base nos estudos que estão sendo analisados, será possível ter R$ 130 milhões para investimentos em áreas como a saúde, também prioridade da gestão”, ressalta.
Parimoschi relembra que no início deste ano, o orçamento deixado pela gestão anterior indicou apenas R$ 3 milhões para subsídio ao transporte público, sendo o valor estimado em R$ 25 milhões. “Além de deixar R$ 22 milhões em falta, ainda tivemos de pagar R$ 6,4 milhões deixados em dívida pela gestão passada. Apesar de haver a concessão do subsídio, a legislação anterior não estabeleceu metas nem melhorias a serem realizadas pelas empresas”, detalha.
A tarifa pública em Jundiaí de R$ 3 não é atualizada desde maio de 2012. Em 2013, quando criado o subsídio para absorver com recursos do Tesouro Municipal a diferença da tarifa e o custo efetivo do sistema de transporte, não foram definidas as fontes orçamentárias para assegurar esses pagamentos nem foram revisados os contratos de concessão. Desde 2013, o valor pago anualmente para as empresas de ônibus aumentou 6 vezes. Naquele ano foram gastos R$ 4 milhões e, em 2017, estão sendo pagos R$ 25,2 milhões para subsidiar o transporte público da cidade.
Foram gastos R$ 71,8 milhões sem, no entanto, refletir em melhorias no sistema como conforto, segurança, eficiência e da qualidade para o usuário, pois o número de reclamações do serviço teve aumento significativo.
Plano de Mobilidade
De acordo com informações da UGMT, 120 mil passageiros utilizam o transporte público diariamente na cidade. Entre as principais ações executadas neste ano no sistema, estão as reformas e adequações nas estruturas nos terminais de ônibus (telhado no Colônia e Vila Arens; pintura e adequações no Eloy Chaves e drenagem no Cecap), além de a remodelação de linhas do Vetor Oeste para facilitar o acesso e agilizar a viagem dos usuários.
Durante o encontro na Prefeitura, o gestor da UGMT adiantou ações que constam no Plano de Mobilidade Total e serão colocadas em prática a partir de 2018, sempre com o objetivo de ofertar o melhor serviço à população. Melhorias nos terminais, adequação dos pontos e abrigos, priorização da infraestrutura de circulação para o transporte coletivo, calçamento e ciclovia são investimentos previstos. “Com o funcionamento do GPS nos ônibus, em breve será possível usar o aplicativo que identificará quanto tempo falta para o ônibus chegar ao ponto. Além disso, o sistema de pagamento por cartão implementado neste ano, terá o uso ampliado, reduzindo a circulação de dinheiro em espécie nos carros”, detalha Silvestre.