GERAL

Juíza manda Facebook apagar calúnia

Pelo segundo dia consecutivo a juíza eleitoral de Jundiaí, doutora Renata Vaitkevicius Santo André Vitagliano, determinou ao Facebook medidas contra pessoas que publicam ou compartilham calúnias contra o candidato a prefeito, Luiz Fernando Machado.

Na decisão de hoje a juíza determina ao Facebook que apague propaganda mentirosa contra o candidato a prefeito insinuando que ele estaria ligado à Lava Jato e a Eduardo Cunha. Na mesma decisão a juíza pede ao Facebook que apresente o endereço do autor das postagens, para outras medidas.

Em decisão de sábado a juíza estabeleceu multa de R$ 1 mil por hora aos internautas identificados que publicaram mensagens caluniosas ou por meio de compartilhamento contra Luiz Fernando Machado.

A juíza de Jundiaí negou pedido dos advogados de bloqueio da página do internauta, alegando a liberdade de expressão, exceto os atos caluniosos que devem ser punidos.

No Sul do País um juiz havia determinado o bloqueio do Facebook em todo o País, por causa de mensagens caluniosas contra um candidato a prefeito. O Facebook apagou a página de um fale (personagem falso) e entregou à Justiça a origem das postagens.