Tribunal julga irregular a compra de DVDs em Várzea

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular o processo de licitação para compra de DVDs educativos da “Galinha Pintadinha” pela administração do prefeito Juvenal Rossi (PV), no dia 18 de novembro de 2013.

A Prefeitura de Várzea Paulista pagou em cada DVD a quantia de R$ 59,47, enquanto que os auditores do Tribunal de Contas, na regional de Campinas apuraram que o DVD mais caro no mercado custava R$ 29,90.

Em defesa da Prefeitura os advogados do prefeito Juvenal Rossi afirmaram que houve pesquisa e não teve prejuízos ao município, uma vez que os materiais foram entregues nas escolas infantis.

O Tribunal de Conta, por meio do auditor Valdenir Antônio Polizeli, contesta a versão, afirmando que não foram anexadas as pesquisas de mercado, que resultariam no valor apurado pelo TCE de R$ 29,90. O auditor entende que houve superfaturamento na licitação e orienta o encaminhamento do processo para o Ministério Público adotar as medidas cabíveis.

A Prefeitura de Várzea Paulista deveria ter gasto a quantia de R$ 338.670,52 em DVDs, pelo valor de mercado, segundo os levantamentos do Tribunal de Contas. Mas foram gastos R$ 638.200,00 com a Editora Liberty, que foi a ganhadora do pregão.

RESPOSTA DA PREFEITURA
“A respeito da compra de dvd”s ocorrida no ano de 2013 e que teve julgamento temporário publicado no início de novembro a prefeitura tem a esclarecer que :

Ficou demonstrado no curso da ação , e a sentença faz menção disso , que o preço praticado em inúmeras  prefeituras é assemelhado aos valores praticados em Várzea Paulista.  Se a análise de preços for realizada junto a outras prefeituras ficará evidenciado que este é o preço definido pelos fornecedores para fornecer estes itens a outros inúmeros  órgãos públicos .

Se os fornecedores,  eventualmente se organizam em cartéis para elevar os preços praticados junto a administração pública , cabe a prefeitura , na condição de vítima , suspender os contratos e processar todos os envolvidos na prática, pedindo inclusive a devolução ou seja o ressarcimento   de valores para os cofres públicos.  ”