A Prefeitura de Itupeva encaminhou nota oficial, no final da tarde desta segunda-feira (22), comunicando a validação dos seis concursos públicos realizados em 2016, na gestão de Ricardo Bocalon.
Tal decisão foi tomada após submeter o caso à apreciação da Justiça. Com isso, a homologação dos concursos afasta o prejuízo aos candidatos que participaram das provas.
Em relação a possíveis irregularidades, segundo a nota, “todos os documentos pertinentes à contratação das empresas que executaram os seis concursos públicos em 2016 serão remetidos ao Ministério Público” para apuração de eventual ato de improbidade administrativa.Em outro trecho, a Prefeitura esclarece que a decisão da consulta à Justiça foi feita no sentido de não prejudicar os candidatos aprovados nesses concursos e também o próprio município. “Neste ato, portanto, prevaleceu o respeito à transparência, ao uso correto do dinheiro público e aos mais de 12 mil participantes dessas provas”, afirmou o poder Executivo.Em relação aos aprovados, a Prefeitura fará um novo comunicado para orientações e procedimentos acerca do chamamento.
No processo, a Prefeitura apontava irregularidades na conduta da realização do concurso e da empresa realizadora, responsabilizando nominalmente o ex-prefeito Ricardo Bocalon, acusando o mesmo de improbidade administrativa e pedindo a devolução de mais de R$ 600 mil reais pela contratação da Bio-Rio.
Com a desistência da ação a Prefeitura de Itupeva, que já havia homologado o resultado do concurso (na gestão do prefeito Marco Antonio Marchi), já pode convocar os aprovados nas provas.