Justiça condena integrantes de quadrilha que desviavam remédios

A Justiça de Sorocaba condenou três integrantes da quadrilha que desviava o medicamento Hormotrop (Somatropina) de farmácias públicas do Estado de São Paulo. A substância é indicada para o tratamento de crianças com problemas de crescimento em virtude de deficiência hormonal, mas estaria sendo utilizada como anabolizante em academias. Além de Sorocaba, a quadrilha agia em Bauru, Campinas, Franco da Rocha, Marília, Mogi das Cruzes, São Paulo, Osasco, Santos e Taubaté.

Em 21 de janeiro, a CGA (Corregedoria Geral da Administração) e a Polícia Civil de Sorocaba deflagraram a operação que prendeu em flagrante três pessoas durante a retirada do medicamento na farmácia do Conjunto Hospitalar de Sorocaba.

O inquérito policial foi relatado e remetido ao Poder Judiciário, que condenou em 18 de agosto, por estelionato e associação criminosa, Carlos Alberto Garcia e Cristina Regina da Silva à pena de sete anos de reclusão em regime semiaberto e Paulo Sérgio Escoalheira Júnior à pena de oito anos e dois meses em regime fechado. Escoalheira é egresso do sistema prisional.

“Por meio de uma ação conjunta da CGA e da Polícia Civil de Sorocaba, conseguimos desbaratar uma verdadeira quadrilha de desvio e uso indevido de medicamento como anabolizante. É uma ação de polícia, de combate à corrupção e de saúde pública”, declarou o corregedor Geral da Administração, Ivan Agostinho.

A investigação

O procedimento investigatório foi instaurado pela CGA no dia 14 de janeiro, após servidores da CCTIES (Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde), subordinada à Secretaria de Estado da Saúde, comunicarem conduta de fraude criminal e falsidade documental, visando obtenção fraudulenta de medicamento.

Os levantamentos preliminares apontaram algumas divergências nas documentações apresentadas para a obtenção do remédio, fato que chamou a atenção dos farmacêuticos da rede integrada de farmácias do Governo do Estado de São Paulo, unidade de Sorocaba.

Entre as divergências relevantes estavam resultados de exames idênticos para diferentes pacientes; boletim de ocorrência da médica prescritora, indicando não reconhecer as assinaturas nos documentos apresentados à DRS-Sorocaba; prescrições médicas de estabelecimentos de saúde diversos, mas com as mesmas características de redação e indicação farmacológica; mesma forma de preenchimento de formulários internos da administração; suspeitas de falsificação de papéis timbrados de laboratórios de análises; resultados idênticos em relatórios médicos feitos por profissionais diferentes; laudos de exames com as mesmas características e autenticados pelo mesmo número de registro na Anvisa, entre outros.

A apuração indicou ainda que os supostos criminosos não precisam do medicamento, mas utilizam documentos falsos para comprovar a necessidade e pedir que os cofres públicos pagassem o tratamento.

Após a prisão em flagrante dos três integrantes da quadrilha, a CGA e a Polícia Civil constataram que os criminosos são moradores de Cidade Tiradentes, extremo Leste de São Paulo, e eram chefiados por Francisco Jailson Caldas de Almeida, conhecido como Chiquinho. Ele tem prisão preventiva decretada pela Justiça de Sorocaba desde 15 de fevereiro, mas encontra-se foragido – Chiquinho nasceu em Fortaleza (CE) e tem passagem na polícia por estelionato e receptação.

O esquema ilegal de retirada da Somatropina pela quadrilha de Cidade Tiradentes também ocorria em Bauru, Campinas, Franco da Rocha, Marília, Mogi das Cruzes, São Paulo, Osasco, Santos e Taubaté. Essa rede foi descoberta pelos corregedores e policiais após apreensão de dois cadernos dos criminosos. A CGA solicitou que a Polícia Civil abra inquérito policial nas demais cidades.

Atualmente, pelos levantamentos da Setorial Saúde da CGA, são investigados 83 pacientes (todos falsos) nas nove cidades, em um total de 22.269 prescrições, das quais a Saúde já havia entregue 18.582. Se tomarmos por base o valor de referência de R$ 113,67 pago pela Saúde em um lote do medicamento em julho de 2015, o prejuízo aos cofres já efetuado é de aproximadamente R$ 2,1 milhões com as doses já entregues.

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